Descobrir que a empresa onde você trabalha ou trabalhou não recolheu sua contribuição para o INSS pode ser preocupante. Essas contribuições são essenciais para garantir seus direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios. Vamos entender o que fazer nessa situação de forma prática e objetiva.
O primeiro passo para resolver a situação é consultar o Extrato de Contribuições (CNIS) para verificar os períodos não recolhidos.
Após verificar que existem períodos não recolhidos, converse com a empresa, entre em contato com o departamento de Recursos Humanos (RH) ou setor responsável da empresa e informe sobre a falta de recolhimento e peça uma regularização imediata.
Caso a empresa não exista mais ou se negue a efetivar o recolhimento, reúna documentos que comprovem seu vínculo empregatício e os salários recebidos, como:
- Carteira de Trabalho (CTPS) com anotações do emprego.
- Contracheques ou recibos de pagamento.
- Termos de rescisão de contrato, se aplicável.
Se a empresa não resolver a situação de forma amigável, envie uma notificação formal por escrito, solicitando a regularização do recolhimento das contribuições. É aconselhável o auxílio de um advogado especializado para que esta notificação seja completa.
Se a empresa não tomar providências, denuncie a situação ao INSS, ligando para o telefone 135, ou pelo site do INSS, utilizando o serviço de “Denúncia”.
Caso a empresa não regularize a situação, você pode entrar com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho para exigir o recolhimento das contribuições em atraso.
Se a empresa já não existe ou está em dificuldades financeiras, você pode recolher as contribuições por conta própria para evitar prejuízos futuros. Consulte um advogado previdenciário para orientação sobre como proceder.
A falta de recolhimento das contribuições para o INSS pela empresa é uma situação séria que pode impactar diretamente seus direitos previdenciários. Tomar as medidas corretas é fundamental para regularizar sua situação e garantir seus benefícios no futuro.
Se você conhece alguém que possa se beneficiar desta informação, compartilhe este post e ajude a garantir que todos os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos previdenciários.