O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um dos direitos fundamentais dos segurados do INSS. Ele é destinado a quem se encontra temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente. Entender este benefício pode ser crucial para garantir sua estabilidade financeira durante o período de recuperação. Vamos explicar de forma prática e objetiva o que é e como funciona.
O benefício por incapacidade temporária é concedido pelo INSS aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais. Durante o período de afastamento, o trabalhador recebe um auxílio financeiro para garantir sua subsistência até que esteja apto a retornar ao trabalho.
Requisitos para Solicitar o Benefício
- Qualidade de Segurado: estar contribuindo para o INSS no momento do afastamento ou estar no período de graça (tempo em que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Carência: ter no mínimo 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei, onde a carência não é exigida.
- Comprovação de Incapacidade: apresentar atestado médico e passar por uma perícia médica do INSS que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
Para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, você precisa reunir os documentos necessários:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.).
- CPF.
- Atestado médico detalhado.
- Documentos médicos complementares, como exames e laudos.
Compareça à perícia médica na data agendada. É importante a assistência de um advogado previdenciário, para te ajudar a separar a documentação médica correta para levar a perícia e te instruir de como se portar e estar preparado da melhor forma para a perícia.
O benefício por incapacidade temporária é essencial para garantir a segurança financeira dos trabalhadores durante períodos de afastamento por motivos de saúde.
No nosso escritório de advocacia previdenciária, estamos prontos para ajudar você a entender seus direitos e orientar sobre o processo de solicitação deste benefício. Se você precisa de orientação especializada ou tem dúvidas sobre o benefício por incapacidade temporária, entre em contato conosco para uma consulta.
Se conhece alguém que possa se beneficiar desta informação, compartilhe este post e ajude a garantir que todos os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos previdenciários.
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