O Salário-Maternidade Rural é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às trabalhadoras rurais durante o período de licença-maternidade.
Ele tem a duração de 120 dias e visa proporcionar estabilidade financeira à mãe durante esse período tão importante, o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, aborto não provocado, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
No contexto rural, esse benefício se estende às trabalhadoras que desempenham atividades no campo. Para ter direito ao Salário-Maternidade Rural, a trabalhadora deve atender a alguns requisitos específicos:
Ser Segurada Especial: Inclui produtoras rurais, pescadoras artesanais, seringueiras e demais trabalhadoras rurais que exercem suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
Carência: Não é exigida carência para as seguradas especiais. Basta comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 10 meses anteriores ao parto, aborto não provocado, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Comprovação de Atividade Rural: É necessário apresentar documentos que comprovem o exercício de atividade rural, como notas fiscais de venda de produtos, contratos de arrendamento, documentos do sindicato de trabalhadores rurais, entre outros.
- Para solicitar o benefício, a trabalhadora rural deve reunir documentos necessários para comprovar a atividade rural, além dos documentos pessoais e a certidão de nascimento da criança (ou documento equivalente em caso de adoção ou guarda judicial).
O Salário-Maternidade Rural é um direito fundamental para as trabalhadoras do campo, garantindo um período de licença remunerada durante a maternidade. Conhecer os requisitos e o processo para solicitação é essencial para que todas possam usufruir desse importante benefício previdenciário
Se você é uma trabalhadora rural ou conhece alguém que possa se beneficiar do Salário-Maternidade Rural, compartilhe essa informação e ajude a garantir que todas as mães rurais tenham acesso a seus direitos.